É meio inusitado mais é verdade, o Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia (SINTRASEMA)
está respondendo por descumprir obrigações trabalhistas segundo o processo sob
n.º 00168000520175160013, vem sofrendo derrota desde 2018, tendo valores
bloqueados da entidade.
Segundo o processo, odontólogo Dr Paulo César
que prestou serviço para entidade, foi contratado no dia 16/01/2012 e
foi demitido sem justa causa no dia 03/07/2017, um mês após o novo
presidente ser empossado o Sr. Antônio Melo.
Conforme checamos no processo a entidade não
cumpriu suas obrigações trabalhistas com o odontólogo, E que o contrato não
estava registrado em CLT, gerando uma ação judicial.
Segundo consta nos autos do processo, o Dr. Paulo
foi demitido de forma inesperada, desrespeitando as cláusulas contratuais da
prestação de serviço firmado entre as partes.
A justiça condenou o sindicato a pagar os valores
corrigidos de 13.ª salário, férias entregais dobradas, simples, proporcionais e
acrescidas, multas rescisórias, retificação CTPS, a decisão foi dada no dia 25 de
janeiro de 2018, pelo juiz trabalhista substituto Inaldo André Tercas Santos.
Em uma decisão mais recente do dia 27/11/2019
pelo juiz Matheus Barreto, notificou a entidade que o não pagamento ao
prestador de serviço acarretaria medidas judicias mais relevantes como
(penhora), que no dia 17/03/2020 foi notificada como consta nos autos do
processo.
A redação não conseguiu falar com presidente do
SINTRASEMA, Antônio Melo e nem teve acesso ao estatuto da entidade, para
conhecer as cláusulas contratuais devido a negativa de nosso contato. Não encontramos o Dr. Paulo para comentar dos fatos.
Diante de informamos melhor nossos leitores nos colocamos a disposição para os citados nesta
redação, para que possam prestar quaisquer esclarecimentos se assim acharem.
Escrito
por
Marcio Morais
