NOTA PÚBLICA


 

A Câmara Municipal de Açailândia vem a público esclarecer que não procedem as informações divulgadas em publicação colaborativa realizada no dia 05 de fevereiro, nos perfis @niltoncesar.ofc, @acailandia360, @josevanmarkes, @alertamaranhao_oficial e @semmeiaspalavrasoficial, na rede social Instagram, que atribuem à Presidência desta Casa qualquer conduta de enfrentamento, desafio ou desrespeito ao Poder Judiciário.

Em nenhum momento houve exigência, afronta ou tentativa de interferência em decisão judicial por parte do Presidente da Câmara ou desta instituição. A narrativa apresentada na referida publicação distorce os fatos e induz a interpretações que não correspondem à realidade.

A Câmara Municipal reafirma seu respeito às instituições, especialmente ao Poder Judiciário, mantendo sua atuação pautada no diálogo institucional, na legalidade e no cumprimento das decisões judiciais. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas dentro dos meios legais e regimentais, observando rigorosamente os prazos e as formas previstos em lei.

A Casa Legislativa repudia a divulgação de informações imprecisas que comprometam a verdade dos fatos e a imagem institucional, reiterando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade pública e o interesse da população.

Câmara Municipal de Açailândia

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