A Prefeitura de Açailândia marcou presença na solenidade de
inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Açailândia,
realizada nesta quinta-feira (11/12). O município foi representado pelo vice-prefeito
Dr. Roberto Rodrigues e secretários municipais, que
participaram do ato em nome do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira.
A cerimônia foi conduzida pelo Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA) e marcou a entrega à população de
uma estrutura moderna, com 4.325 m² de área construída,
representando um avanço expressivo na infraestrutura do Judiciário na Região
Tocantina. A segunda etapa da obra, iniciada em agosto de 2024 e concluída em
novembro de 2025, resultou em um crescimento estrutural de aproximadamente 675%.
Com a ampliação, o
Fórum passou a contar com instalações adequadas para abrigar todas as unidades
jurisdicionais, além de ambientes modernos e acessíveis. A reforma incluiu a
reestruturação completa do prédio original e a ampliação para funcionamento do Juizado
Especial Criminal, Diretoria do Fórum,
atendimento especializado a crianças e adolescentes,
além de novos espaços para os setores de Psicologia e Serviço
Social.
Durante a
solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho,
destacou a importância da obra como resultado de um esforço coletivo de
magistrados, servidores e instituições que integram o sistema de Justiça. Para
ele, o novo Fórum representa acolhimento, dignidade e aproximação do Judiciário
com a população.
“Queremos que a
comunidade se sinta em casa na casa da Justiça. Este espaço foi pensado para
garantir uma Justiça ágil, acessível e efetiva, que resolva conflitos e esteja
próxima do cidadão”, afirmou.
A diretora do Fórum
de Açailândia, juíza Selecina Henrique Locatelli, titular
da 2ª Vara Criminal, agradeceu o investimento do Tribunal de Justiça nas
comarcas do interior e ressaltou o comprometimento dos servidores e magistrados
locais com a excelência na prestação jurisdicional.
Estrutura moderna e
funcional
A segunda etapa da
obra contemplou a construção de uma nova recepção principal com 196 m²,
pé-direito duplo e acessibilidade plena; um novo Salão do Júri,
com capacidade para 60 pessoas e estrutura completa de apoio; além de um refeitório
amplo, áreas administrativas e urbanização total da área
externa do Fórum.
No total, a obra
soma 535,33
m² de reforma e 3.782,61 m² de ampliação,
consolidando o Fórum de Açailândia como uma das estruturas mais completas da
região.
Acordo histórico
beneficia comunidade Piquiá da Conquista
Durante a
solenidade, também foi realizada a assinatura simbólica de acordo judicial
entre a empresa Gusa Nordeste (Aço Verde do Brasil) e a
comunidade Piquiá
da Conquista, encerrando dezenas de ações judiciais que
tramitavam desde a década de 1990, relacionadas a danos ambientais causados
pela atividade industrial.
O desembargador
substituto Fernando
Mendonça destacou o papel do TJMA na mediação do acordo, que
põe fim a mais de 30 anos de litígio e representa um marco de reparação
histórica para a comunidade. Já o advogado Antonio Filho,
representante dos moradores, ressaltou a importância da decisão para a promoção
da justiça, cidadania e dignidade.
A solenidade contou
ainda com a presença de desembargadores do TJMA, autoridades estaduais e
municipais, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB,
magistrados, servidores e membros da sociedade civil.
Fonte:
ASCOM/TJMA
